Informativo:

Cadastro de entidades não governamentais e ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Bentinho – PB

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Covid-19 - Informações Gerais

* VACINADOS
* DECRETOS
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Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

Municipio de São Bentinho Regulamentou a lei de Acesso a Informação Veja:

>>Regulamentação da lei de acesso a informação Click Aqui<<

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal..

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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